Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Disponibilidades

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Lista de inscritos em dívida ativa

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Pessoal / Servidores

Servidores por Competência

Relação de Servidores

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Tribunal de Contas do Estado do Piaui -TCE PI

Diário Oficial dos Municípios

Instagram da Secretaria de Assistência Social

Facebook do CRAS

Instagram da Secretaria Municipal de Saúde

Facebook da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Instagram da Secretaria Municipal de Educação

Associação Piauiense do Municípios - APPM

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Estrutura Adminstrativa

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 38/2021 Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 39/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 02 de agosto ao dia 31 de agosto de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 40/2021 Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Genilson Pereira de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no Município de Milton Brandão - PI.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 41/2021 Dispõe sobre Exoneração a pedido da servidora, Teresinha Alves de Andrade Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Milton Brandão - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 42/2021 Dispõe sobre Exoneração da servidora pública, Luana de Albuquerque Alves Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 43/2021 Dispõe sobre Exoneração da servidora, pública Maria Daniele Silva Melo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 44/2021 Dispõe sobre Exoneração da servidora pública, Mércia Nathyelle Barbosa Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 45/2021 Dispõe sobre Exoneração do servidor Público, Francisco Afonso dos Santos Neto, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 46/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 de agosto ao dia 31 de agosto de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 47/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Total: 202 - Mostrando 10 por página

‹
16
17
18
19
20
›