SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário Lisandro Gonçalves da Silva

64253-000, Rua Jose Francisco n°643 - Milton Brandão

86 3281-0064

lisandrogoncalves676@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Secretária Maria Herlandia de Sousa

Rua Manoel Francisco n°561, Milton Brandão, CEP: 64253-000

(86)99988-5409

Labsant.jr@hotmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Domingos Mourão, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Iraci Vasconcelos Mendes Barroso

Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

86 3281-0064

Iraci_mendespii@hotmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômico-financeira do Poder Público Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Secretária Samira de Jesus Castro Sousa

Rua José Martins n°707, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

86 3281-0064

samiradejesuscastroms@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: A Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção social aos cidadãos, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

Secretário Geraldo Antônio Ferreira de Sousa

(86)98117-9837

farusousa11@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: Compete a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer I – Gerenciar os órgãos constantes da estrutura da Secretaria. II- Articular ações conjuntas com demais secretarias para realizar políticas Estratégicas voltadas ao desenvolvimento Tecnológico Sociocultural dos jovens. III- Desenvolver a prática de diversas modalidades esportivas no município, inclusive promovendo torneios e campeonatos. IV- Administrar as praças de esportes e áreas de recreações e lazer. V- Elaborar e fazer cumprir a Programação de férias dos servidores lotados na secretaria. IX- Apoiar eventos esportivos organizados pela população, como alavanca do desenvolvimento comunitário, comercial, esporte ou lazer. X- Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas a Juventude, Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Secretário Ronário de Sousa Santos

Rua José Martins n° 643, Milton Brandão -PI CEP: 64253-00

(86)98185-3017

ronariosousa2018@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: Compete ao Secretário de Transportes: I – planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município relativas ao transporte, trânsito e tráfego do setor terrestre, especialmente no que se refere à infra-estrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e concessão de serviços; II – formular e coordenar a política municipal de transportes e dos planos rodoviário e de transporte do município; III – conceder, permitir ou explorar diretamente os serviços públicos de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros e de transporte individual de passageiros por táxi; IV – conceder, permitir ou autorizar o uso de áreas municipais para a exploração de atividades de serviços de interesse público; V – executar, fiscalizar e gerenciar toda a frota de veículos do município, cuidando com zelo da manutenção da frota; VI – programar, coodenar e controlar execução dos gastos com a frota, como controle de quilometragem dos veículos, controle de substituição de peças, elaborando planilhas contendo o relatório diário de cada veículo; VII – buscar modelos de financiamento para aquisição de veículos novos junto as esferas de governo; VII – supervisionar a execução orçamentária da administração que integra sua área de competência; X – organizar e coordenar todo sistema de controle relativo aos veículos que compõe a frota municipal; XI – executar outras atividades correlatas ao setor que forem delegadas pelo Prefeito Municipal.

SECRETÁRIA DE GOVERNO E SEGURANÇA

Secretário José Alves Leôncio

RUA JOSÉ LINO n° 1878 MILTON BRANDÃO - PI

(86) 981662077

joseleonciofilho123@gmail.com

SEG - SEX/7:00 AS 13:00

Competências: Compete a Secretaria Municipal de Governo e Segurança I – zelar pela guarda e segurança dos prédios e logradouros públicos municipais; II – auxiliar na manutenção da ordem e organização dos serviços de atendimento ao público nas repartições municipais; III – executar o serviço de zeladoria nas repartições municipais, auxiliando na realização de tarefas comuns às atividades de serviços gerais; IV – responder pela segurança dos bens patrimoniais do Município, evitando que sejam furtados ou depedrados; V – encaminhar as providências de ordem policial no caso de ocorrência de roubos ou desaparecimentos de bens públicos sob sua guarda; VI – realizar outras tarefas que lhe sejam atribuídas, dentro do limite de suas competências.

Controladoria Geral do Município

Susana Maria da Silva

RUA JOSÉ MARTINS, 643 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.253-000

86 3281-0064

pmmbrandao@hotmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: São funções básicas da Controladoria do Município as atividades de auditoria governamental, de correição e de ouvidoria; condução à transparência pública e ao controle social e apoio ao controle externo na sua missão institucional.

Gabinete do Prefeito

Roseneide Pereira de Mesquita

RUA JOSÉ MARTINS, 643 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.253-000

86 3281-0064

pmmbrandao@hotmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: Colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município, desenvolver atividades visando a geração de emprego, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.

Secretaria de Meio Ambiente

Raul Cesar Memória de Andrade

RUA JOSÉ MARTINS, 643 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.253-000

86 3281-0064

pmmbrandao@hotmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: A secretaria também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Janaira Ramona de Sousa Teixeira

Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

(86)99573-0094

Janairaramona187@gmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Jordana Maria Castro Silva

Rua José Martins, 643 - Bairro centro - CEP: 64.253-000

86 3281-0064

pmmbrandao@hotmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações, conceder o acesso à informação disponível, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades.

SECRETARIA DE TURISMO

Ana Flavia Resende Alves

Rua José Lino, Milton Brandão, CEP: 64253-000

(86)98187-6977

Flavia_resende@live.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Competências: É da competência da Secretaria Municipal de Turismo: I – executar planos e programas de fomento ao turismo; II – elaborar anualmente o calendário de eventos do Municipio; III – captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal para promoção do Turismo Municipal; IV – revitalização de pontos turísticos municipais;

Ouvidoria

Jordana Maria Castro Silva

Rua José Martins, 643 - Bairro: Centro - CEP: 64.253-000

86 3281-0064

pmmbrandao@hotmail.com

7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30

Competências: Ouvidoria tem atribuição de atuar como canal de comunicação a administração municipal e a população, inclusive na mediação de conflitos. Cabe à ouvidoria prestar atendimento de última instância às demandas do público que não tiverem sido solucionadas nos canais de atendimento primário, assim considerados o atendimento habitual realizado nos pontos ou canais de atendimento iniciais.