SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre exoneração de pessoal dos contratos temporários celebrados pelo Município de Milton Brandão - PI.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Milton Brandão - PI.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

004/2021

Estabelece ponto facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

006/2021

Constitui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, com base nas diretrizes do retorno às aulas presenciais e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

007/2021

Institui e nomeia Comitê Municipal de gerenciamento e enfrentamento à Covid-19.

Lei publicada em 25 de Maio de 2022

02/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOS DE PLANTÕES EM RAZÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS NO COMBA E Á COVID-19, POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE: DENTISTA, FISCAL SANITÁRIO, AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, GUARDA MUNICIPAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO-PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

02/2021

Revoga o Decreto n° 04/2019 e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021

02/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

027/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

03/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.