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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 332/24Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 332/24Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 333/24Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 334/2024Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a Zulmira dos Santos Barbosa e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 335/2024Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 338/2024Dispõe sobre Lotação para cargo efetivo, e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 339/2024Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a Pedro Henrique Alves passos e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 341/2024Dispõe sobre reintegração da servidora Conceição de Maria Alves de Sousa e dá outras providencias |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 344/2024Dispõe sobre reintegração da servidora pública JOSEANE CARNEIRO PEREIRA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2024 345/2024Dispõe sobre cessão de servidor público municipal ao Tribunal Regional Eleitoral do PiauÃ, e dá outras providências legais. |