Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 324/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora FRANCISCA ALVES FERREIRA e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 332/2026"Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 323/2026"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 322-26Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão,e dá outras providências.' |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 514/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêcias. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 513/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias |
|
Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 512/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2026 318/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA DA LUZ ALVES DE ANDRADE e dá. outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 317/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELINETE PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 312-26Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências. |