SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026

331/2026

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA MILITAO DA SILVA CASTRO e dá outras providências."

Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026

330/2026

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora FLAVIA RODRIGUES DE MELO e dá outras providências."

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026

040-26

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026

039-26

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026

040/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Milton Brandão -PI.

Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026

039/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Milton Brandao - PI.

Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2026

515/2026

"Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de maio de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública".

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

326/2026

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA e dá outras providências."

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

325/2026

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA DAGMAR ALVES DE ANDRADE e dá outras providências. ''

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

325/2026

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA DAGMAR ALVES DE ANDRADE e dá outras providências. ''