Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 159/2025ºDispõe sobre Nomeação do cargo em comissão, e dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2025 415/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 157/2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Milton Brandão - PI. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Março de 2025 414/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 156/2025"Dispõe sobre cessão de servidor público municipal ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá o utras providências legais." |
|
Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 155/2025"Dispõe sobre a concessão d e Licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA e dá outras providências. '' |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2025 413/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementiJr e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 235/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 412/2025"Regulamenta o ingresso dos servidores públicos nos órgilos e prédios municipais, o controle da jornada de trabalho, a instituiçilo do panto eletrônico e dá outras provldincias." |
|
Decretos Publicada em: 05 de Março de 2025 411/2025Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas. |