Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 194/2025"Dispõe sobre a concessão de Licença Prémio a servidora MARIA DA LUZ ALVES DE ANDRADE e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 18 de Julho de 2025 192/2025"Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a Antônia Raimunda de Sousa Nascimento e dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2025 442/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2025 190/2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA do Município de Milton Brandão-PI. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2025 188/2025Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora GERACINA UCHOA DE SOUSA ALEXANDRIA e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2025 188/2025"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora GERACINA UCHOA DE SOUSA ALEXANDRIA e dá outras providências." |
|
Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 444/2025Convoca a XIII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
|
Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 443/2025Convoca a Conferencia Municipal de Saúde de Milton Brand4o-PI e dá outras providencias |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Julho de 2025 242/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2025 174/2025Dispõe sobre Concessão para o exercício do segundo turno para as atividades de professora Classe "B" e dá outras providências. |