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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 202/2025Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora do Município de Milton Brandão - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 203/2022Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Setor da Junta do Serviço Militar, lotada na Secretaria Municipal de administração e Finanças. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 203/2025Dispõe sobre EXONERAÇÃO, de servidor público municipal, de cargo de Provimento em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 204/2025Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor público municipal de Milton Brandão - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 205/2022Dispõe sobra a nomeação do Sr. Francisco Ronaldo de Macêdo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 205/2025Dispõe sobre nomeação para substituição, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 206/2022Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Milton Brandão-PI. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 206/2025Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 207/2022Dispões sobra a exoneração a Sra. Maria Lúcia Sousa Silva, para o cargo Assistente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação com efeito a partir da data de 01/03/2022, e nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 208/2022Dispõe sobre a concessão a Professora a Sra. Rosa Maria de Oliveira, o exercício do segundo turno para as atividades de professora classe "B". |