Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 233/2025"Dispõe sobre a con cessão de Licença Prêmio a servidora GERACINA UCROA DE SOUSA ALEXANDRIA e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2025 468/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2025 467/2025Dispõe sobre o feriado em decorrência do dia da Consciência Negra e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025 232/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios do município de Milton Brandão-PI. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2025 466/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2025 465/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 464/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2025 234/2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Milton Brandão-PI e dá outras Providências. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2025 236/2025"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora EUSIMAR FREIRE FERREIRA DE SOUSA e dá oulras providências." |
|
Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2025 236/2025"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora EUSIMAR FREIRE FERREIRA DE SOUSA e dá oulras providências". |