Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 289/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor MANOEL RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 288/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 287/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA JANILCE DOS SANTOS e dá outras providências. " |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 286/2026"Dispõe sobre Concessão para o exercício do segundo turno para as atividades de professora classe " A" e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 285/2026"Dispõe sobre Concessão para o exercício do segundo turno para as atividades de professora classe "B" e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 284/2026"Dispõe sobre Concessão para o exercício do segundo turno para as atividades de professora Classe "B" e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 497/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.. 8 º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 497/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.. 8 º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 283/2026"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARINA PEREIRA DE CASTRO e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 496/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |