Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2021 70/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Antonio Gildalio de Oliveira Carvalho, do cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Transporte, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 56/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Paulo Eduardo Ferreira de Castro, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 55/2021Dispõe sobre Exoneração da servidora pública, Maria Alcilene Campelo de Sousa Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 54/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 de outubro ao dia 15 de outubro de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2021 51/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 de setembro ao dia 30 de setembro de 2021, em todo o Município de Milton Brandão - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 50/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Francisco Willames Lima de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Milton Brandão - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 49/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 01 de setembro ao dia 23 de setembro de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2021 47/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2021 160/2021Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Milton Brandão - Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2021 46/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 de agosto ao dia 31 de agosto de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |