Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 098/2022Dispõe sobre exoneração da servidora público Ellen Geovana Castro Uchôa, municipal de Milton Brandão - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 097/2022Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal Adailson Pereira de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte no cargo cm comissão de Motorista. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 096/2022Dispõe sobre exoneração do Servidor Público Municipal Renário Rodrigues de Macedo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte no cargo em comissão de motorista de servidor público municipal de Milton Brandão - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2021 86/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 de dezembro de 2021 ao dia 01 de janeiro de 2022, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2021 85/2021Dispõe sobre Exoneração, a pedido da servidora pública Municipal, Maria do Socorro Alves Almeida, por se tratar do benefício concedido de Aposentadoria por idade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Milton Brandão - PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2021 085/2021Dispõe da exoneração da servidora pública municipal Maria do Socorro Alves de Almeida, CPF: n° 200.621.413- 68, matricula de nº 28, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora Classe B, requereu sua exoneração do cargo efetivo deste município por livre e espontânea vontade, e por se tratar de beneficio concedido de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2021 84/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, João Cloves Gomes Pereira, do cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Transporte, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 80/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 79/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2021 78/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de novembro ao dia 15 de dezembro de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |