Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2022 114/2022Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Municipal Raquel Gomes de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2022 113/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 de março ao dia 31 de março de 2022, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2022 202/2022Dispõe a concessão de licença a Senhora - Antônia Raimunda de Sousa Nascimento, portadora do CPF: 656.491.923-91, funcionária pública ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimentos, por 01l(um) ano, contados do dia 07/03/2022 a 06/03/2023. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 39/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 02 de agosto ao dia 31 de agosto de 2021, em todo o Município de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 106/2022Faculta o ponto nos dias 28/02, 01 /03 e 02/03/2022. em todos os órgãos da administração Pública. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 105/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 de fevereiro ao dia 14 de março de 2022. em todo o Município de Milton Brandão. voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 201/2022Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mikelle Evanda da Silva, para exercer o cargo cm comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 201/2022Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mikelle Evanda da Silva, para exercer o cargo cm comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 200/2022Nomear o Senhor Paulo Frank de Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO I, lotado na Secretaria Municipal de Governo. |
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Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 199/2022Nomear o Senhor - Jônata Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |