SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE GOVERNO - JOSE ALVES LEONCIO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021

NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO - SUSANA MARIA DA SILVA

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

NOMEAÇÃO DA GERENCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - MARIA VALDIRENE DA SILVA

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 03 de Março de 2025

011/02 Errata

Errata da Portaria nº 011/2002 de 01 de agosto de 2002 da Prefeitura Municipal de Milton Brandão - Pi, corrigindo a grafia do nome "Zoélia Maria Pereira da Silva" para "Zoélia Maria Pereira."

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

NOMEAÇÃO DE CARGO SO SETOR DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, LOGISTICA E MANUTENÇÃO - MARIA EDNETH MORAIS CASTRO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011/2025

"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 21 de Junho de 2024

01/2024

Designa os profissionais como membros do Comlt8 Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal do município de Milton Brandão