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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021NOMEAÇAO DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS - IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO |
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 001/2023Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDOR no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do MunicÃpio de Milton Brandão/PI, perÃodo de marçor a dezembro de 2023 . |
Lei publicada em 28 de Março de 2023 001/2023A Secretaria Municipal de Saúde de Milton Brandão - PI, de acordo com as determinações legais que confere a Lei Orgânica do MunicÃpio e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. |
Lei publicada em 28 de Março de 2023 001/2023Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2023. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências." |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LISANDRO GONÇLVES DA SILVA |
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 002/2023Dispõe sobre a LOTAÇÃO DE SERVIDOR no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do MunicÃpio de Milton Brandão/PI. perÃodo de março a dezembro de 2023. |
Lei publicada em 20 de Setembro de 2024 002/2024Designa os profissionais como membros do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal do municÃpio de Milton Brandão-PI |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025"Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá ouqas providências." |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - JOAO BATISTA MARTINS JUNIOR |