Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Tribunal de Contas do Estado do Piaui -TCE PI

Diário Oficial dos Municípios

Instagram da Secretaria de Assistência Social

Facebook do CRAS

Instagram da Secretaria Municipal de Saúde

Facebook da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Instagram da Secretaria Municipal de Educação

Associação Piauiense do Municípios - APPM

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Estrutura Adminstrativa

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 089/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 090/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 091/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 092/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 093/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 094/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 095/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 105/2025 "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 106/2025 "Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão, e dá outras providências."
Lei publicada em 19 de Setembro de 2023 109/2023 Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI.

Total: 293 - Mostrando 10 por página

‹
10
11
12
13
14
›