Competências e Responsáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário Lisandro Gonçalves da Silva

64253-000, Rua Jose Francisco n°643 - Milton Brandão

86 3281-0064

lisandrogoncalves676@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Secretário João Batista Martins Junior

Rua Manoel Francisco n°561, Milton Brandão, CEP: 64253-000

(86)99988-5409

Labsant.jr@hotmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Domingos Mourão, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde - FMS.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretária Iraci Vasconcelos Mendes Barroso

Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

86 3281-0064

Iraci_mendespii@hotmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômico-financeira do Poder Público Municipal.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Secretária Samira de Jesus Castro Sousa

Rua José Martins n°707, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

86 3281-0064

samiradejesuscastroms@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção social aos cidadãos, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

Secretário Geraldo Antônio Ferreira de Sousa

(86)98117-9837

farusousa11@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: Compete a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer I – Gerenciar os órgãos constantes da estrutura da Secretaria. II- Articular ações conjuntas com demais secretarias para realizar políticas Estratégicas voltadas ao desenvolvimento Tecnológico Sociocultural dos jovens. III- Desenvolver a prática de diversas modalidades esportivas no município, inclusive promovendo torneios e campeonatos. IV- Administrar as praças de esportes e áreas de recreações e lazer. V- Elaborar e fazer cumprir a Programação de férias dos servidores lotados na secretaria. IX- Apoiar eventos esportivos organizados pela população, como alavanca do desenvolvimento comunitário, comercial, esporte ou lazer. X- Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas a Juventude, Esporte e Lazer.


SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Secretário Ronário de Sousa Santos

Rua José Martins n° 643, Milton Brandão -PI CEP: 64253-00

(86)98185-3017

ronariosousa2018@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: Compete ao Secretário de Transportes: I – planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município relativas ao transporte, trânsito e tráfego do setor terrestre, especialmente no que se refere à infra-estrutura viária, estrutura operacional e logística, mecanismos de regulação e concessão de serviços; II – formular e coordenar a política municipal de transportes e dos planos rodoviário e de transporte do município; III – conceder, permitir ou explorar diretamente os serviços públicos de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros e de transporte individual de passageiros por táxi; IV – conceder, permitir ou autorizar o uso de áreas municipais para a exploração de atividades de serviços de interesse público; V – executar, fiscalizar e gerenciar toda a frota de veículos do município, cuidando com zelo da manutenção da frota; VI – programar, coodenar e controlar execução dos gastos com a frota, como controle de quilometragem dos veículos, controle de substituição de peças, elaborando planilhas contendo o relatório diário de cada veículo; VII – buscar modelos de financiamento para aquisição de veículos novos junto as esferas de governo; VII – supervisionar a execução orçamentária da administração que integra sua área de competência; X – organizar e coordenar todo sistema de controle relativo aos veículos que compõe a frota municipal; XI – executar outras atividades correlatas ao setor que forem delegadas pelo Prefeito Municipal.


SECRETÁRIA DE GOVERNO E SEGURANÇA

Secretário José Alves Leôncio

RUA JOSÉ LINO n° 1878 MILTON BRANDÃO - PI

(86) 981662077

joseleonciofilho123@gmail.com

SEG - SEX/7:00 AS 13:00

Descrição: Compete a Secretaria Municipal de Governo e Segurança I – zelar pela guarda e segurança dos prédios e logradouros públicos municipais; II – auxiliar na manutenção da ordem e organização dos serviços de atendimento ao público nas repartições municipais; III – executar o serviço de zeladoria nas repartições municipais, auxiliando na realização de tarefas comuns às atividades de serviços gerais; IV – responder pela segurança dos bens patrimoniais do Município, evitando que sejam furtados ou depedrados; V – encaminhar as providências de ordem policial no caso de ocorrência de roubos ou desaparecimentos de bens públicos sob sua guarda; VI – realizar outras tarefas que lhe sejam atribuídas, dentro do limite de suas competências.


SECRETARIA DE TURISMO

Secretária Ana Flavia Resende Alves

Rua José Lino, Milton Brandão, CEP: 64253-000

(86)98187-6977

Flavia_resende@live.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: É da competência da Secretaria Municipal de Turismo: I – executar planos e programas de fomento ao turismo; II – elaborar anualmente o calendário de eventos do Municipio; III – captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal para promoção do Turismo Municipal; IV – revitalização de pontos turísticos municipais;


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Secretária Janaira Ramona de Sousa Teixeira

Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000

(86)99573-0094

Janairaramona187@gmail.com

SEG - SEX/7:00 - 13:00

Descrição: À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente


PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

CNPJ: 01.612.590/0001-76

  • RUA JOSÉ MARTINS, 643 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.253-000 - MILTON BRANDÃO/PI
  • Telefone: 86 3281-0064
  • E-mail: pmmbrandao@hotmail.com