SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

120/2022

Dispõe sobre a exoneração, do Servidor Público Municipal Joaquim de Macedo Filho, lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do cargo em comissão de Setor de Esporte e Lazer.

Lei publicada em 11 de Julho de 2022

121/2022

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

12/2021

Anula o resultado do cadastro dos agentes culturais de Milton Brandão - PI, realizado através do Edital n° 001/2020 e homologado através da Portaria n° 001/2021 e determina abertura de novo prazo e procedimento para cadastro dos interessados, a ser realizado na forma da lei e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

125/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 13/04 e 14/04, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Abril de 2022

128/2022

Dispõe sobre a transferência do feriado referente ao dia do Tiradentes no dia 21/04/2022 (quinta feira) para o dia 22/04/2022 (sexta feira ) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

13/2021

Dispõe sobre Exoneração de servidor público, Samira Regina Gomes de Castro, do Município de Milton Brandão - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2022

132/2022

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Milton Brandão/PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrava e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Lei publicada em 19 de Maio de 2022

136

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

14/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 26 de abril de 2021,em todo Município de Milton Brandão - PI, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

Lei publicada em 07 de Julho de 2022

149

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR