COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 295/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias |
|
Lei publicada em 23 de Novembro de 2023 295/2023Dispõe sobre a regulamentação para a instalação de barracas e afins e a comercialização de alimentação e bebidas no MunicÃpio de Milton Brandão-PI no perÃodo em que se realizarão as festividades relacionadas ao aniversário da cidade e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Novembro de 2023 296/23 - credito suplementarAbre no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 297/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 298/2023Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08/12, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2023 299/2023Dispõe sobre o feriado municipal alusivo a emancipação politica de Milton Brandão-PI em todos os órgãos da Administração Pública. |
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2021 30/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de junho ao dia 02 de julho de 2021,em todo MunicÃpio de Milton Brandão - PI, voltadas para o enfrentamento da Covid-19. |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 302/23Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 303/23 CSAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023 304/23Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano de 2023/2024 no âmbito do Poder Executivo de Milton Brandão-PI e dá outras providências. |